Notal legal

Em cumprimento do dever de informação constante do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informamos que o Site e o portal da Internet https://www.grupefebe.com/ ( doravante, o “Site”) é propriedade do GRUP DE PROMOCIÓ I DISSENY EFEBÉ, S.L.U., com sede em C/ Villar, 74, LC, 2b com número CIF B61575825. O presente aviso legal regula as condições de utilização do referido portal de Internet.

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Usuários

Entende-se por “Usuário” a pessoa física ou jurídica que acessa, navega, utiliza ou participa dos serviços e atividades, gratuitas ou onerosas, desenvolvidas através deste Site.

 

 

Lei e jurisdição aplicáveis

Em geral, as relações entre o GRUPO DE PROMOCIÓ I DISSENY EFEBÉ e os utilizadores dos seus serviços telemáticos, presentes no site, estão sujeitas à legislação e jurisdição espanhola.

As partes renunciam expressamente a qualquer jurisdição que lhes possa ser aplicável e submetem-se expressamente aos Tribunais e Tribunais de Barcelona para resolver qualquer controvérsia que possa surgir na interpretação ou execução destas condições contratuais.

 

Aceitação do usuário

O presente Aviso Legal regula o acesso e utilização do site que o GRUPO DE PROMOCIÓ I DISSENY EFEBÉ disponibiliza aos internautas. É considerado usuário quem acessa, navega, utiliza ou participa dos serviços e atividades do site.

O usuário fica informado, e aceita, que o acesso a este site não implica, de forma alguma, o início de uma relação comercial com o GRUP DE PROMOCIÓ I DISSENY EFEBÉ.

O acesso e navegação no site por parte do utilizador implica a aceitação da totalidade destas Condições de Utilização. Em caso de desacordo com as condições, deverá abster-se de utilizar o site.

 

Acesso à Web

O acesso ao site pelos usuários é gratuito. Alguns serviços poderão estar sujeitos a contratação prévia do serviço.

Caso seja necessário que o utilizador forneça dados pessoais para aceder a algum dos serviços, a recolha e tratamento dos dados será efectuada de acordo com a regulamentação em vigor, nomeadamente o RGPD. Para mais informações, consulte a nossa política de privacidade https://www.grupefebe.com/.

 

Conteúdo e uso

Pedimos-lhe que leia atentamente o Aviso Legal, a nossa Política de Cookies e a nossa Política de Privacidade antes de utilizar este website. Ao acessá-lo e utilizá-lo, você concorda em ficar vinculado aos textos citados. Caso tenha alguma dúvida relacionada ao acima exposto, você pode entrar em contato com o GRUP DE PROMOCIÓ I DISSENY EFEBÉ através dos meios de contato disponibilizados neste texto.

A visita ao site por parte do usuário deve ser feita de forma responsável e de acordo com a legislação vigente, de boa fé, deste Aviso Legal e respeitando os direitos de propriedade intelectual e industrial pertencentes ao GRUPO DE PROMOCIÓ I DISSENY EFEBÉ ou a quaisquer outras pessoas físicas ou jurídicas.

O usuário concorda em fornecer ao GRUP DE PROMOCIÓ I DISSENY EFEBÉ. suas informações de contato de forma verdadeira e precisa (e-mail e outras informações de contato necessárias), bem como não fornecer informações ou documentação falsa, fraudulenta ou ilícita.

É totalmente proibida a utilização de qualquer conteúdo do site para fins que sejam ou possam ser ilícitos, bem como a realização de qualquer ação que cause ou possa causar danos ou alterações de qualquer espécie não consentidas pelo GRUP DE PROMOCIÓ I DISSENY EFEBÉ , ao site ou ao seu conteúdo.

Qualquer violação das cláusulas contidas neste Site (Aviso Legal, Política de Privacidade, Política de Cookies, bem como outros conteúdos que contenham obrigações para o usuário), bem como qualquer violação da lei em vigor na Espanha, será comunicada em um imediatamente às autoridades competentes, por. GRUP DE PROMOCIÓ I DISSENY EFEBÉ, comprometendo-se a cooperar com eles.

Ninguém deve fazer uso indevido deste site, introduzindo intencionalmente programas ou materiais tecnológicos que sejam prejudiciais ou prejudiciais ao mesmo (por exemplo, vírus ou cavalos de Tróia). Não é permitido o acesso não autorizado ao servidor onde estão alojadas ou relacionadas informações sobre o site. Da mesma forma, é totalmente proibido realizar ataques de negação.

 

Proteção de dados pessoais

As informações ou dados pessoais fornecidos através deste site serão tratados de acordo com o disposto na Política de Privacidade, bem como de acordo com a legislação vigente sobre a mesma.

Os dados pessoais fornecidos pelo usuário através deste site farão parte dos arquivos e registros de atividades do titular do mesmo e serão tratados de acordo com o disposto na Política de Privacidade para os fins indicados em cada caso. Tais informações serão confidenciais e secretas, não podendo ser reveladas a terceiros externos, sem causa legalmente justificada ou autorização expressa do usuário em questão.

O utilizador tem o direito de acesso, oposição, retificação, cancelamento, revogação, limitação e portabilidade dos seus dados pessoais através do endereço de correio eletrónico;

Para mais informações você pode consultar nossa Política de privacidade.

 

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Qualquer utilização destes conteúdos não previamente autorizada pelo GRUPO DE PROMOCIÓ I DISSENY EFEBÉ será considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial e dará origem às responsabilidades legalmente estabelecidas. O GRUPO DE PROMOCIÓ I DISSENY EFEBÉ reserva-se o direito de exercer as ações judiciais e extrajudiciais correspondentes contra o usuário.

 

Responsabilidade e garantias

O GRUPO DE PROMOCIÓ I DISSENY EFEBÉ declara que adotou as medidas necessárias que, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitem o correto funcionamento do seu site bem como a ausência de vírus e componentes nocivos. No entanto, o GRUPO DE PROMOCIÓ I DISSENY EFEBÉ não pode ser responsabilizado pelas seguintes situações que são elencadas a título de exemplo, mas não limitadas a:

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Qualidade da página

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Biscoitos

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